Conheça nossos serviços jurídicos

Ações Possessórias

Defesa da posse e propriedade rural em casos de invasão, esbulho ou turbação, com atuação judicial eficaz.

Negociação de Dívidas Rurais

Análise e reestruturação de dívidas com instituições financeiras, buscando condições mais vantajosas para o produtor.

Baixa de Condição Resolutiva

Assessoria para regularizar imóveis com cláusulas de condição resolutiva, garantindo plena titularidade da propriedade.

Impostos sobre a Propriedade Rural

 Revisão, planejamento e atuação contra cobranças indevidas de tributos como o ITR e outros encargos incidentes.

Regularização Fundiária

Atuação completa na legalização de imóveis rurais, incluindo obtenção de registros, licenças e documentação necessária.

Assessoria Jurídica Empresarial

Atuação preventiva com pareceres, análises contratuais, mediações e defesas em demandas judiciais e administrativas.

Contratos e Demandas Trabalhistas

Elaboração de contratos empresariais e atuação estratégica em processos trabalhistas e fiscais, com foco em acordos e defesas.

Quem somos

DR. KAYO DIAS

OAB/MT n° 22433/O

Advogado com 9 anos de experiência, é especialista em Direito Agrário e pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Direito Público. Atualmente, é pós-graduando em Direito Agrário e Agronegócio pela Escola Superior de Direito (ESD). Sua atuação é marcada pela defesa estratégica dos interesses de produtores rurais, empresas e proprietários de imóveis, sempre com foco em segurança jurídica e resultados sólidos.

 

Dra. Fernanda Fernandes

OAB-MT 18.480-B

Advogada com especialização em Direito Público (Centro Universitário Leonardo da Vinci) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Universidade Cândido Mendes). Atualmente, é pós-graduanda em Direito Agrário e Agronegócio pela Escola Superior de Direito (ESD). Atua com foco na assessoria trabalhista para empresas e em planejamento patrimonial, oferecendo soluções jurídicas estratégicas e personalizadas.

Perguntas Frequentes

Procure um advogado para avaliar a legalidade da autuação e apresentar defesa ou recurso dentro do prazo.

Pode afetar temporariamente, mas é possível manter o acesso com planejamento jurídico e financeiro adequado.

Sim. É possível revisar o valor com base no valor da terra nua e impugnar cobranças indevidas.

Você pode ingressar com uma ação possessória para reaver a posse e garantir sua proteção legal.

 Por meio de escritura, matrícula no cartório de registro de imóveis, CCIR, CAR e demais documentos que provem a ocupação contínua.

 Após o cumprimento das exigências legais e decorrido o prazo mínimo previsto no contrato ou na legislação específica.